Blogueando I

Dando uma passeada nos blogues bacanas e interessantes, podemos ter contato com diversas idéias e histórias que nos servem de alerta, entretenimento, conhecimento etc.

Começarei essa série hoje, quando trago para este espaço, o que mais me chamou a atenção e que acredito que valha a pena ser repartido e divulgado.

Hoje, trago um post do blogue A Lenda, de autoria de Rafael Fortes. Por coincidência, hoje estava ouvindo no rádio sobre a importância da solicitação da nota fiscal em todos os serviços e bens que adquirimos. Isso seria uma forma de inibir a sonegação.
Mas como vocês poderão ler no post a seguir, as coisas não funcionam tão bem assim pelas terras tupiniquins.
Boa leitura!

Feriadão da sonegação
By Rafael Fortes

Feriadão. Viagem de descanso. Região dos Lagos. Praia. Pacote reservado com antecedência em pousada em Búzios (RJ). Dias seguidos de sol. Maravilha.
Hora de fechar a conta e pagar os famigerados 10%. A reserva enviada por correio eletrônico informa: valor da reserva "+ 10% de taxas e despesas (se houver)". Mas a simpática atendente informa que o percentual é cobrado sobre o valor total (somando o pacote ao consumo no frigobar), contrariando o texto enviado pela própria pousada. Nada de "se houver". Meio sem jeito, pago. Peço a nota fiscal.
- Como assim, nota fiscal? É recibo que você quer?
- Não, é nota fiscal.
- Olha, nota fiscal, assim, eu não tenho não. Posso te dar um recibo.
- Não, recibo não serve.
- Ah, me desculpa, então. Essa eu vou ficar te devendo.
Fica a dúvida: devendo a mim ou à prefeitura da cidade e ao governo do estado?
Lembro das campanhas dizendo que cidadão consciente exige a nota fiscal.
Lembro da apologia do turismo feita constantemente pelas autoridades, que alegam que a atividade "aumenta a arrecadação de impostos". Exemplo dessa retórica ocorreu em relação ao Pan 2007 no Rio de Janeiro, na tentativa de justificar as centenas de milhões de reais de dinheiro público roubado e/ou desperdiçado com obras superfaturadas e elefantes brancos. Como se: restaurantes e lanchonetes; boates, puteiros e casas noturnas em geral; postos de gasolina; teatros, cinemas, shows e outros espetáculos artísticos; pousadas, hotéis e albergues; imobiliárias; locadoras de automóveis; entre outros tipos de comércio assiduamente freqüentados pelos turistas fornecessem, de forma espontânea e constante, nota fiscal correspondente aos produtos e serviços vendidos, fazendo com que o dinheiro do turismo "gere impostos".
Lembro da apologia do empresariado e da demonização dos impostos feitas pela mídia gorda, para a qual o empresário brasileiro é o sujeito mais coitadinho sobre a face da Terra. Será que a outra filial da pousada em questão, localizada em Penedo (Região Serrana), fornece nota fiscal? Ou também "fica devendo"?
Lembro da cantilena de que o "turismo gera empregos". Gera, sem dúvida. Mas empregos de que tipo? Se o estabelecimento comercial não emite nota fiscal, cabe a pergunta: será que assina a carteira de seus empregados? Quanto lhes paga de salário? Recolhe devidamente os impostos e contribuições?
Enquanto isso, a 300m dali, a Prefeitura Municipal de Búzios mobilizava vários funcionários públicos para perseguir barraqueiros e vendedores. Uma parte deles trabalhava com coletes e crachás, o que me parece - no olhar de fora e superficial com que observo, claro - uma forma interessante de legalizar os vendedores. De qualquer forma, merece registro a escolha de mandar a fiscalização à areia para perseguir trabalhadores, enquanto pertinho dali estabelecimentos comerciais funcionam recusando-se a emitir nota fiscal. Mais um episódio da criminalização da pobreza vigente no Rio de Janeiro, à qual alguns dão o nome-fantasia "choque de ordem".
Em tempo: obviamente, escrever em blogue sobre temas deste tipo não tem qualquer valor prático nem substitui a procura dos órgãos estatais competentes.